Artigos Jurídicos

28/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» A fragilidade da reputação na mídia digital

28/03/2009 - Adel El Tasse
» Pecado e excomunhão

28/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Agindo com segurança para reduzir riscos nas compras em sites de leilão

26/03/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos: o ensino dos Direitos Humanos e as ciências penais nos cursos jurídicos Brasil

26/03/2009 - Dinara de Arruda Oliveira
» A Emenda Constitucional nº 45 e a efetividade do Processo

26/03/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» Princípios constitucionais: conceito, distinções e aplicabilidade

25/03/2009 - Túlio Lima Vianna
» A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor

25/03/2009 - Lúcia Helena Briski Young
» ONG's ambientais e a tributação

25/03/2009 - Igor Vinicius da Silva Brito
» Fazenda Pública em juízo - prerrogativas ou privilégios?

24/03/2009 - Cláudio da Silva Leiria
» O delito de manter casa de prostituição

24/03/2009 - Cláudio da Silva Leiria
» Rigor contra o crime nos EUA

24/03/2009 - Ricardo Benevenuti Santolini
» A Legítima Defesa e suas Principais Espécies

23/03/2009 - José Luiz Quadros de Magalhães
» A ideologia dos direitos humanos

23/03/2009 - Thomas de Carvalho Silva
» A realização de perícia técnica nos juizados especiais cíveis

23/03/2009 - Luís Carlos Martins Alves Jr
» FINSOCIAL é d evido pelas empresas prestadoras de serviços

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Colunistas

28/03/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Carta Maior de 1988 é verde

27/03/2009 - José Luiz Quadros de Magalhães
» O Estado Plurinacional Na América Latina

26/03/2009 - Kiyoshi Harada
» Prescrição. Termo inicial para contagem do prazo

25/03/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da insignificância

24/03/2009 - Fernando Capez
» A prisão civil d! o depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal

23/03/2009 - Lúcia Helena Briski Young
» Incentivos Fiscais de Dedução do Imposto

22/03/2009 - Lúcia Helena Briski Young
» Declaração de ajuste anual do imposto de renda

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Informativos

27/03/2009 » Informativo 539 do STF - 2009

27/03/2009 » Informativo 387 do STJ - 2009

27/03/2009 » Informativo 392 do TRF4 - 2009

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Jurisprudências

28/03/2009 » TJMS - Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Dano estético e dano moral. Cumulação. Possibilidade. Decorrentes de fundamentos diversos. Mantença do quantum arbitrado

24/03/2009 » STJ - Processo civil e Administrativo. Suspensão do fornecimento de água tratada. Fraude no hidrômetro. Não comprovação. Matéria fática. Sucumbência recíproca. Honorários. Compensação. Assistência judiciária gratuira. Possibilidade

24/03/2009 » STJ - Processo civil. Penhora. Veículo de representante comercial

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Neste exato momento (29.03.2009), existem mais de 19047 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7104 estão disponíveis para todos os públicos.

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